Juiz diz que Lula cogitava pedir asilo político

Decisão do juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara da Justiça Federal no Distrito Federal, determinou a apreensão do passaporte do petista. Documento foi entregue hoje

O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara da Justiça Federal no Distrito Federal, afirmou em sua decisão que determinou a apreensão do passaporte do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva que havia suspeitas de que o ex-presidente pedisse asilo político tão logo saísse do país. O passaporte do ex-presidente foi entregue à Polícia Federal na manhã desta sexta-feira (26).

“É do conhecimento público a divulgação de declarações em que aliados políticos do ex-Presidente, visando à politização de processos judiciais, cogitam a solicitação (se necessário) de asilo político em seu favor para países simpatizantes”, afirmou o magistrado

De acordo com ele, Lula, já condenado em segunda instância, não tem direito ao benefício.

“Pelo menos nos termos da legislação brasileira, o réu não possui direito ao asilo político”, afirmou o magistrado.

Embora a decisão do magistrado tenha sido tomada no âmbito do processo que investiga suposto tráfico de influência de Lula na compra, pela Força Aérea Brasileira (FAB) de caças suecos, Ricardo Leite aliou sua decisão à condenação de Lula no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Na quarta-feira (24), o ex-presidente Lula foi condenado pelo TRF4 a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Três desembargadores, por unanimidade, entenderam que houve favorecimento ilícito ente o petista e a construtora OAS por meio do recebimento do apartamento triplex do Guarujá e o armazenamento de bens contêineres. Eles confirmaram a sentença em primeira instãncia do juiz Sérgio Moro, e ainda aumentaram a pena do petista.

“A mera tentativa em obter este acolhimento (asilo político) em outro Estado afrontaria a decisão já enunciada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, e obstaria o andamento de várias outras em curso nesta Vara e em Curitiba”, afirmou o juiz.

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