Asilo político: Tsipras pressiona tribunal para satisfazer Erdogan

Os oito militares refugiados tinham aterrado na Grécia, com um helicóptero da Força Aérea turca, após o fracasso do golpe, solicitando depois asilo político com a alegação de existir um mandado de captura contra eles e de não poderem contar com um processo justo no país de origem.

O Ministério da Justiça turco emitira na altura os correspondentes pedidos de extradição, que em 26 de Janeiro do ano passado foram indeferidos pelo Supremo Tribunal grego. O Ministério da Justiça turco protestou imediatamente e o presidente Erdoğan
voltou a insistir sobre o tema ao ser recebido pelo primeiro-ministro grego Alexis Tsipras em 7 de Dezembro último.

Entretanto, a situação dos oito refugiados mantinha-se precária, e mantém-se, enquanto não lhes for concedido asilo político. O tribunal de Atenas que em 5 de Janeiro de 2018 começou a apreciar os pedidos de asilo dedicou ao caso, nessa data, uma sessão de 40 minutos à porta fechada e remeteu uma decisão definitiva para o próximo dia 15 de Fevereiro, segundo o diário turco Hürryiet.

Num dos casos, porém, uma autoridade específica para apreciar os pedidos de asilo decidira que o co-piloto do helicóptero, Süleyman Özkaynakçı, tinha fundadas razões para pedir asilo político e devia portanto obtê-lo.

O MNE turco criticou novamente a decisão judicial grega, afirmando que o país vizinho, “uma vez mais, revelou com esta decisão que é um país que protege e acarinha conspiradores”.

O co-piloto, detido preventivamente enquanto aguardava a apreciação do seu pedido de asilo, ainda chegou, em 29 de Dezembro, segundo o site de Der Spiegel, a receber comunicação sobre o veredicto favorável ao seu pedido e, portanto, sobre a sua libertação após ano e meio na cadeia.

Mas a liberdade durou pouco tempo, porque o Governo grego apressou-se a recorrer da decisão, alegando que esta prejudicava as relações com a Turquia. Na segunda feira, 8 de Janeiro, um outro tribunal anulou a concessão de asilo a Ozkaynakci em nome do “interesse público” e remeteu também para 15 de Fevereiro a decisão sobre o seu caso. O co-piloto voltou a ser detido.

O mais preocupante para os oito refugiados é que a fundamentação do veredicto judicial que deu satisfação ao Governo de Tsipras se faz eco das acusações turcas sobre o alegado envolvimento daqueles militares no putsch.

Um outro membro do Governo, o ministro das Migrações, Ioannis Mouzalas, afirma ter “fortes indícios de que eles são putschistas”. E, tal como Tsipras, acrescenta: “Isso cria um problema com o nosso vizinho. Eu e o Governo queremos ter a certeza de que o nosso país não concede asilo a putschistas”.

O Governo vai mesmo ao ponto de manifestar a sua confiança em que a Justiça turca faria aos oito refugiados um processo correcto – algo que, por enquanto, continua a ser posto em dúvida pelo Supremo Tribunal grego.

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